Monica Freitas
Property Advisory

Por outro lado, preços bastante atrativos fazem do imobiliário em Portugal um setor competitivo e confiável. Mas, ainda assim, o imobiliário português não registrou um crescimento exagerado, como aconteceu noutros países da Europa. Os principais indicadores contrariam a existência de uma bolha imobiliária em Portugal, o que por si comprova de que existem condições competitivas para o investimento no setor, um porto seguro para o investimento interno e externo. 

 

Portugal é, também, um dos melhores países do mundo para comprar casa porque tem regras fiscais claras e transparentes e proporciona facilidades na obtenção de autorização de residência, na sequência de  disposições legais mais atraentes para investidores estrangeiros. Disponibiliza, ainda, um regime especial para residentes não habituais, visando atrair investidores estrangeiros através de taxas tributárias sobre o rendimento muito favoráveis. Além destas, destacamos outras vantagens:

 

• Não há imposto sobre o patrimônio em Portugal e não há nenhuma obrigação de declarar quaisquer bens para as autoridades fiscais portuguesas (apenas rendimentos);

• Heranças e doações, entre ascendentes e descendentes (ex : pai para filho, ou avô para neto, ou filho para a mãe ) e marido e mulher, estão isentos do imposto;

• Outras heranças e doações (como tio para um sobrinho ou pessoas não relacionadas) são tributados a uma taxa fixa de 10% sobre os ativos localizados em Portugal (os outros ativo serão não sujeitos a imposto);

• Portugal faz parte da UE e do espaço Schengen ;

• Para os cidadãos de países que não são membros da UE ou do espaço Schengen, Portugal aprovou em 2012 o "Golden Visa Programa " (apesar de se tornar um residente Português para fins fiscais e beneficiar do regime NHR, uma autorização de residência não é necessária );

• Os cidadãos portugueses podem beneficiar do regime, o que faz com que o regime seja especialmente aliciante para emigrantes portugueses.